Na RCA, sem prejuízo da especialização dos seus Advogados nas diversas áreas do Direito, o trabalho em equipa assegura a capacidade de prestar um serviço completo aos Clientes.
A nossa sociedade presta assistência jurídica em quaisquer litígios, negociações, elaboração de pareceres, memorandos, contratos, acordos laborais e, bem assim, na realização de todas as tarefas que sejam necessárias ao objetivo pretendido pelo Cliente, incluindo contactos com as autoridades competentes.
Temos ampla experiência no que concerne a constituições, fusões, cisões e transformações de sociedades, reestruturações de grupos, questões relacionadas com “corporate finance”, bem como, em geral, na análise, acompanhamento e execução de todo o tipo de contratos e transações comerciais, nacionais e internacionais.
O acompanhamento do dia-a-dia das sociedades representa uma parte significativa da nossa atividade.
Temos, ainda, vasta experiência no domínio de “joint ventures”, consórcios e demais agrupamentos, sucursais e pessoas coletivas em geral.
Na área específica das fusões e aquisições, possuímos vasta experiência na realização de auditorias jurídicas a sociedades e demais entidades, incluindo em sede de privatizações.
Aconselhamento de carácter estratégico sobre todos os aspetos relevantes da fiscalidade nas diversas etapas de uma operação, nacional ou internacional, em coordenação com os restantes grupos de trabalho, numa perspetiva de serviço integrado e complementar.
Desenvolvemos, ainda, a nossa consultoria num largo espetro de matérias fiscais, incluindo:
Face à importância deste instituto, bem como à preponderância que revela nas relações sociais, a RCA assume esta área como uma área preponderante, com uma intensa atividade na preparação e acompanhamento dos diversos tipos contratuais, dos quais destacamos:
Uma das áreas de atividade mais importante e inovadora da RCA é a do Turismo, onde temos vindo a atuar ao longo das últimas duas décadas.
Sublinhamos a especial incidência no setor das viagens (Travel Law), no qual prestamos uma assessoria diária no esclarecimento da legislação nacional e internacional em vigor, bem como nas diversas outras áreas de atividade das empresas nossas clientes prestando, desta forma, um serviço complementar e abrangente que caracteriza a RCA.
Intervimos ainda nas áreas do transporte terrestre, transporte aéreo e da hotelaria na vertente da contratação nacional e internacional.
Prestamos serviços de aconselhamento em assuntos laborais de natureza geral ou de carácter estratégico, incluindo:
Temos, ainda, ampla experiência nas seguintes matérias:
A RCA presta assistência a particulares e a sociedades nacionais e internacionais em vários assuntos respeitantes aos Direitos Reais e à atividade imobiliária em geral.
A RCA tem ampla experiência na área do Imobiliário e da Construção, designadamente:
A RCA dispõe de uma equipa especializada em contencioso e arbitragem, a qual presta aconselhamento e assistência em qualquer fase processual, de pré – contencioso ou de atuação judicial, tanto perante tribunais nacionais e internacionais, como perante instâncias arbitrais.
Neste campo, asseguramos a representação e o acompanhamento dos nossos Clientes, designadamente e com especial incidência, nas seguintes áreas:
A RCA tem vasta experiência na defesa e proteção de direitos de propriedade intelectual.
Os nossos serviços nesta área incluem, designadamente:
A RCA e os seus advogados têm sólida experiência em áreas do Direito Administrativo, tais como:
A RCA presta assessoria a múltiplas empresas, nacionais e internacionais e de vários ramos de atividade, no relacionamento das mesmas com instituições bancárias e entidades de crédito, dando apoio a todos os tipos de negócios e operações financeiras.
A RCA oferece e presta os seus serviços jurídicos em operações de financiamento de aquisições de sociedades, negociação / renegociação de dívidas, operações de financiamento na aquisição de imóveis, concebendo e garantindo o acompanhamento na execução de grandes projetos de financiamento.
A RCA presta assessoria jurídica em todos os domínios do Direito Marítimo e, especificamente, no âmbito do Direito Internacional Marítimo, emitindo pareceres jurídicos sobre questões específicas relacionadas com este ramo do Direito.
A RCA assume, ainda, o patrocínio no âmbito de litígios e processos judiciais do foro dos tribunais marítimos.
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* Chamada para a rede fixa nacional.
Tarifário dependente do acordo
entre cliente e operador.